Sao Paulo, April 15, 2013 -- A Moody's América Latina (Moody's) atribuiu ratings
Baa3 e Aa1.br em escala global e na escala nacional brasileira
(NSR), respectivamente, para os BRL498 milhões em debêntures
seniores sem garantia de ativos reais a ser emitida pela AES Tietê
S.A. nas próximas semanas . Ao mesmo tempo,
a Moody's afirmou os ratings de emissor da AES Tietê em Baa3
/ Aa1.br nas escalas global e nacional, respectivamente.
Além disso, a Moody's afirmou os ratings Ba1/Aa2.br
das debêntures subordinadas existentes da Companhia, que terão
vencimento em abril de 2015, e os ratings Baa3/Aa1.br de
BRL498 milhões em notas promissórias emitidas em março
de 2013, que serão pagas com os fundos provenientes da emissão
de BRL498 milhões em debêntures mencionadas anteriormente.
A perspectiva é estável para todos os ratings.
FUNDAMENTO DOS RATINGS
O rating de emissor Baa3 reflete os fortes indicadores de crédito
da AES Tietê para a categoria de rating, principalmente como
resultado de seus fluxos de caixa estáveis e previsíveis
derivados do acordo de compra de energia ("power purchase agreement"
ou "PPA") assinado com sua afiliada Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. (Baa3/Aa1.br;
perspectiva estável). No entanto, os ratings são
limitados pelos seguintes fatores: (i) a obrigação
contratual (devido ao processo de privatização) para elevar
a capacidade instalada de geração da Companhia em 15%
no Estado de São Paulo; (ii) a concentração
em um único tomador (Eletropaulo); (iii) o histórico
de altas distribuições de dividendos; (iv) margens
e fluxos de caixa operacionais significativamente mais baixos a partir
de 2016, após o vencimento do PPA com preços acima
de mercado com a Eletropaulo; e (vi) a posição de liquidez
da Companhia que potencialmente sofrerá pressão como resultado
de condições adversas de hidrologia no país.
O rating em escala nacional Aa1.br reflete a posição
de qualidade de crédito da companhia em relação aos
seus pares domésticos.
Os ratings Ba1/Aa2.br das debêntures subordinadas,
com vencimento em Abril de 2015, estão um nível ("notch")
abaixo dos ratings de emissor da AES Tietê para refletir as características
de subordinação dessas debêntures. No momento
da emissão das debêntures subordinadas, a Lei das Sociedades
por Ação do Brasil determinou que qualquer dívida
que exceder o capital dos acionistas da Companhia fosse subordinado a
qualquer outra dívida existente ou futura. Esta cláusula
não existe mais na referida lei. Não obstante,
essas debêntures continuarão subordinadas às notas
promissórias até que estas sejam pagas, e depois estarão
subordinadas às novas debêntures seniores, as quais
serão utilizadas para pagar as notas promissórias.
A perspectiva estável reflete nossa opinião de que,
no curto e médio prazo, a AES Tietê manterá
indicadores de crédito em linha com a categoria de rating Baa3,
bem como continuará com bom acesso ao mercado de capitais e bancário
local que a permitirá manter uma posição de liquidez
saudável. Também esperamos que a AES Tietê
mantenha a sua política de alta distribuição de dividendos,
e o potencial investimento de capital adicional, o qual poderia
resultar da obrigação com o governo do Estado de São
Paulo, e que provavelmente seria financiado com dívida de
longo prazo do BNDES em condições atrativas .
As debêntures, as quais serão emitidas sob um regime
de colocação de "esforços restritos",
deverão ser utilizadas pela Companhia para pagar a nota promissória
existente (BRL498 milhões), com vencimento em seis meses,
que foi emitida em março de 2013, substituindo a dívida
de curto prazo por uma de prazo maior. Conforme a intenção
original da Companhia quando a nota promissória foi emitida,
os recursos serão utilizados para pagar a primeira parcela das
debêntures subordinadas (BRL300 milhões); os BRL198
milhões restantes serão utilizados para financiar a modernização
do parque de geração da Companhia. Devido à
instrução CVM 476, a Companhia não possui a
obrigação de publicar na CVM a documentação
das debêntures seniores sem garantia de ativos reais. No
entanto, a Companhia se comprometeu a fornecer o material de divulgação
final da emissão para a Moody's para que esta possa verificar
que não há nenhuma mudança material nas condições
apresentadas à Moody's para atribuir um rating a essas debêntures.
Além dos covenants financeiros das debêntures subordinadas
existentes (Dívida Bruta sobre EBITDA igual ou menor a 2,5;
EBITDA sobre Despesa com Juros igual ou maior a 1,75 vezes),
a escritura das debêntures conterão os seguintes covenants
financeiros, que são idênticos aos covenants da nota
promissória em circulação: (i) Dívida
Líquida sobre EBITDA igual ou menor a 3,5; (ii) EBITDA
sobre Despesa com Juros igual ou maior a 1,75 vezes.
Uma elevação de rating exigiria: (i) uma resolução
favorável para a Companhia em relação à atual
negociação com o governo do Estado de São Paulo referente
à expansão de capacidade mencionada anteriormente;
(ii) a manutenção de fortes indicadores de crédito
e de liquidez; e (iii) após 2015, a execução
de novos contratos com termos e condições que permitam à
Companhia manter indicadores de crédito em linha com sua atual
categoria de rating.
Um rebaixamento de rating poderia ser desencadeado pela deterioração
dos indicadores de crédito da AES Tiete de modo que (Caixa Líquido
das Atividades Operacionais pré Capital de Giro) sobre (Dívida
Total) caia abaixo de 20%, e a cobertura de juros caia abaixo
de 3,5 vezes por um período de tempo prolongado. A
ocorrência de qualquer evento que afete substancialmente a liquidez
da Companhia também poderia estimular uma ação de
rebaixamento.
A principal metodologia utilizada neste rating foi a "Concessionárias
de Serviços Públicos Não Regulados e Empresas de
Geração de Energia" ("Unregulated Utilities
& Power Companies") de agosto de 2009. Outras metodologias
e fatores que podem ter sido considerados no processo de rating deste
emissor também estão disponíveis no site da Moody's
(www.moodys.com.br).
Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs) têm o intuito de
serem avaliações relativas da idoneidade creditícia
entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país,
a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os
riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais
da Moody´s pois não são globalmente comparáveis
ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s,
mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados
no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador
".nn" que indica o país relevante, como ".mx"
no caso do México. Para maiores informações
sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional,
consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da
Moody´s publicadas em Outubro de 2012 sob o título "Mapeamento
dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala
Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").
AES Tiete S.A. é uma das maiores companhias de geração
de energia elétrica no Brasil. A Companhia é controlada
diretamente pela Companhia Brasiliana de Energia ("Brasiliana"),
uma holding controlada pela AES Corporation (Ba3/estável),
que detém 50% mais uma ação do capital votante
da Brasiliana e 46,15% de seu capital total. O Banco
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES detém
os 50% menos uma ação restantes do capital votante
da Brasiliana (53,85% de seu capital total). Brasiliana,
por sua vez, controla a AES Tietê detendo 71,35%
de seu capital votante.
O parque de geração da AES Tietê é composto
exclusivamente por usinas hidrelétricas, com capacidade total
instalada de 2.658 MW, equivalente a cerca de 2,5%
da capacidade de energia elétrica do país. A Companhia
opera seu parque gerador sob uma concessão de 30 anos, a
qual foi concedida em dezembro de 1999. Aproximadamente 100%
da energia elétrica da AES Tiete (média de 1.268
MW) foi comprometida através de um acordo de compra de energia
assinado com a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S.A. ("Eletropaulo"), uma afiliada também controlada
pela Brasiliana. O contrato expira em 31 de dezembro de 2015.
Nos últimos doze meses, encerrados em 31 de Dezembro de 2012
a AES Tietê reportou vendas líquidas de BRL2,112 milhões,
EBITDA de BRL1,577 milhão, e lucro líquido de
BRL901 milhões (ajustados para itens não usuais e não
recorrentes), de acordo com os ajustes padrão da Moody's.
Esses indicadores subiram 12%, 4% e 7% (porcentagens
arredondadas), respectivamente, em comparação
com o ano fiscal de 2011.
DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS
As fontes de informação utilizadas na elaboração
do rating são as seguintes: partes envolvidas nos ratings,
partes não envolvidas nos ratings, informações
públicas, e confidenciais e/ou de propriedade da Moody's
Investors Service.
A Moody's considera a qualidade das informações disponíveis
sobre o emissor ou obrigação como sendo satisfatória
ao processo de atribuição do rating de crédito.
A Moody´s adota todas as medidas necessárias para que as
informações utilizadas na atribuição de ratings
sejam de qualidade suficiente e proveniente de fontes que a Moody´s
considera confiáveis incluindo, quando apropriado,
fontes de terceiros. No entanto, a Moody´s não
realiza serviços de auditoria, e não pode realizar,
em todos os casos, verificação ou confirmação
independente das informações recebidas nos processos de
rating.
O rating foi divulgado para a entidade classificada ou seu(s) agentes
designado(s) e atribuído sem alterações decorrentes
dessa divulgação.
Consulte a página de divulgações regulatórias
do www.moodys.com.br para divulgações
gerais sobre potenciais conflitos de interesse.
A Moody's América Latina, Ltda. pode ter fornecido
Outro(s) Serviço(s) Permitido(s) à entidade classificada
ou a terceiros relacionados no período de 12 que antecederam a
ação de rating de crédito. Consulte o relatório
"Serviços auxiliares e outros serviços permitidos providos
a entidades com rating da Moody's América Latina, Ltda."
disponível no www.moodys.com.br para maiores
informações.
As entidades classificadas pela Moody's América Latina Ltda.
(e partes relacionadas a essas entidades) podem também receber
produtos/serviços fornecidos por terceiros relacionados à
Moody's América Latina Ltda. envolvidos em atividades de
rating de crédito. Consulte o www.moodys.com.br
para obter uma lista de entidades que recebem produtos/serviços
dessas entidades relacionadas. Esta lista é atualizada trimestralmente.
A data da última Ação de Rating é 19 de março
de 2013.
Os ratings da Moody's são monitorados constantemente, a menos
que sejam ratings designados como atribuídos a um momento específico
("point-in-time ratings") no comunicado inicial.
Todos os ratings da Moody's são revisados pelo menos uma vez a
cada período de 12 meses.
Para ratings atribuídos a um programa, série ou categoria/classe
de dívida, este anúncio fornece divulgações
regulatórias pertinentes a cada um dos ratings de títulos
ou notas emitidas subsequentemente da mesma série ou categoria/classe
de dívida ou de um programa no qual os ratings sejam derivados
exclusivamente dos ratings existentes, de acordo com as práticas
de rating da Moody's. Para os ratings atribuídos a um provedor
de suporte, este anúncio fornece divulgações
regulatórias pertinentes à ação de rating
do provedor de suporte e referentes a cada uma das ações
de rating dos títulos que derivam seus ratings do rating do provedor
de suporte. Para ratings provisórios, este anúncio
fornece divulgações regulatórias pertinentes ao rating
provisório atribuído, e em relação ao
rating definitivo que pode ser atribuído após a emissão
final da dívida, em cada caso em que a estrutura e os termos
da transação não tiverem sido alterados antes da
atribuição do rating definitivo de maneira que pudesse ter
afetado o rating. Para maiores informações,
consulte a aba de ratings na página do respectivo emissor/entidade
disponível no www.moodys.com.br.
Para quaisquer títulos afetados ou entidades classificadas que
recebam suporte de crédito direto da(s) entidade(s) primária(s)
desta ação de rating, e cujos ratings possam mudar
como resultado dessa ação, as divulgações
regulatórias associadas serão aquelas da entidade fiadora.
Exceções desta abordagem existem para as seguintes divulgações:
Serviços Acessórios, Divulgação para
a entidade classificada e Divulgação da entidade classificada.
Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no www.moodys.com.br
para visualizar o histórico e a última ação
de rating deste emissor. A data em que alguns Ratings foram atribuídos
pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da
Moody's não eram integralmente digitalizados e pode ser que os
dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente,
a Moody's fornece uma data que acredita ser a mais confiável e
precisa com base nas informações que são disponibilizadas.
Consulte a página de divulgação de ratings em nosso
website www.moodys.com.br para obter maiores informações.
Consulte o documento Símbolos e Definições de Rating
da Moody's ("Moody's Rating Symbols and Definitions") disponível
na página de Processo de Rating do www.moodys.com.br
para maiores informações sobre o significado de cada categoria
de rating e a definição de default e recuperação.
Consulte o www.moodys.com.br para atualizações
e alterações relacionadas ao analista líder e à
entidade legal da Moody's que atribuiu o rating.
Consulte o www.moodys.com para atualizações
e alterações relacionadas ao analista líder e à
entidade legal da Moody's que atribuiu o rating.
Consulte a aba de ratings do emissor/entidade disponível no www.moodys.com
para divulgações regulatórias adicionais de cada
rating.
Alexandre De Almeida Leite
Vice President - Senior Analyst
Corporate Finance Group
Moody's America Latina Ltda.
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Moody's atribui ratings Baa3/Aa1.br à emissão da AES Tietê de BRL498 milhões em debêntures seniores sem garantia de ativos reais; perspectiva estável
