ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22 de novembro de 2010.
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5. Assunção de Risco. Você utilizará a Internet à sua conta e risco de acordo com todas as leis e regulamentos locais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis. Embora a Moody's tenha se esforçado para criar um site seguro e confiável, informamos que a confidencialidade de comunicações ou materiais transmitidos para/deste Site na internet não pode ser garantida. Desta forma, a Moody’s e suas licenciantes e fornecedoras não se responsabilizarão pela segurança de informações transmitidas via Internet, pela precisão das informações contidas no Site, ou por eventuais conseqüências advindas da confiança depositada nestas informações. A Moody’s e suas licenciantes e fornecedoras não se responsabilizarão por interrupções ou outros problemas na Internet, na rede ou nos serviços de hospedagem de sites. Você assumirá, exclusivamente, o risco total do uso do Site.
6. Segurança. A tentativa de uso ou o uso efetivo não autorizado do Site pode resultar em processos civis e/ou criminais. Para sua proteção, a Moody’s se reserva o direito de monitorar e manter registros sobre atividades realizadas no Site, sem necessidade de prévia notificação ou permissão, na máxima extensão permitida pela legislação. Qualquer informação obtida a partir destes procedimentos de monitoramento está sujeita à fiscalização dos órgãos responsáveis pela aplicação da lei, no âmbito de investigações ou instauração de processos relativos a eventuais atividades criminosas praticadas no Site. A Moody’s cumprirá todas as ordens judiciais que envolverem o requerimento de tais informações.
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9.
Divulgações. A MIS revela que grande parte dos emissores de títulos de dívida (incluindo títulos corporativos e municipais, debêntures, notas e papéis comerciais) e ações preferenciais avaliadas pela Moody's concordou em, anteriormente à atribuição de ratings, pagar à Moody's pelos serviços de avaliação e de rating por ela prestados honorários que variam entre $ 1.500 a $ 2.400.000. A Moody’s Corporation (MCO) e sua subsidiária integral, a agência de rating MIS também mantêm procedimentos e políticas para lidar com a independência das avaliações e processos de avaliação da MIS. Informações relacionadas a eventuais vínculos que possam existir entre os diretores da MCO e entidades avaliadas e entre entidades que possuem avaliações da MIS e que também tenham comunicado publicamente à SEC sobre uma participação no MCO de mais de 5%, são anualmente publicadas no site da Moody's, em
www.moodys.com, sob o título "Shareholder Relations - Corporate Governance - Política de afiliação de Diretor e Acionista".
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A Moody's adota todas as medidas necessárias para que as informações utilizadas na atribuição de um rating de crédito sejam de qualidade suficiente e provenientes de fontes consideradas confiáveis pela Moody's, incluindo, quando for o caso, fontes independentes de terceiros. No entanto, a Moody's não é uma empresa de auditoria e, portanto, não pode independentemente verificar ou validar as informações recebidas no processo de rating. Em razão da possibilidade de erro humano ou mecânico, assim como em razão de outros fatores, o Site e todos os materiais, produtos, serviços e informações relacionadas serão fornecidas “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, sem garantia de qualquer tipo, e A MOODY'S E SEUS LICENCIADOS E FORNECEDORES NÃO PRESTAM NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, PARA VOCÊ OU OUTRA PESSOA OU ENTIDADE QUANTO À EXATIDÃO, PONTUALIDADE, RESULTADOS, PLENITUDE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, COM RELAÇÃO AO SITE OU MATERIAIS, FERRAMENTAS, PRODUTOS, SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES RELACIONADAS. A Moody’s não declara ou garante que os materiais, ferramentas, produtos, serviços ou informações do Site são apropriados ou que estarão disponíveis para uso em algum local específico ou em territórios onde o conteúdo do Site seja eventualmente proibido. Caso opte por acessar o Site a partir de tais localidades, você o fará por sua exclusiva vontade e será responsável pela observância das leis, normas e regulamentos locais aplicáveis. A Moody’s poderá, a qualquer tempo, limitar a disponibilidade do Site, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, em qualquer área geográfica ou jurisdição, ao critério exclusivo da Moody’s. Você concorda e reconhece que eventuais informações orais ou escritas dadas pela Moody’s ou seus funcionários e representantes a respeito do Site não constituirão uma garantia, salvo se tais informações forem incorporadas a esses Termos de Uso por meio de um acordo escrito. ALÉM DISSO, AS INFORMAÇÕES, MATERIAIS, FERRAMENTAS, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE PODERÃO CONTER INEXATIDÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS, E PODERÁ HAVER OCASIÕES EM QUE O SITE OU SEU CONTEÚDO ESTEJAM INDISPONÍVEIS. ADEMAIS, A MOODY’S PODERÁ FAZER ALTERAÇÕES NO SITE OU NAS INFORMAÇÕES, MATERIAIS, FERRAMENTAS, PRODUTOS E SERVIÇOS DESCRITOS OU DISPONIBILIZADOS NO SITE A QUALQUER TEMPO E POR QUALQUER RAZÃO. VOCÊ ASSUME O RISCO DE UTILIZAR E/OU CONFIAR NAS INFORMAÇÕES, MATERIAIS, FERRAMENTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SITE.
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14. Notificação “QIB”. Partes deste Site foram criados a fim de permitir que "compradores institucionais qualificados" (Qualified Instituitional Buyer – QIB’s) conforme definidos na Regra 144A do “Securities Act” de 1933 analisem os dados disponibilizados pelos emitentes aos QIBs em ofertas de valores mobiliários e nos mercados secundários QIB. Esses dados podem ou não serem disponibilizados ao público. Se você optar por acessar tais informações QIB no Site ("Informações QIB"), você reconhece e concorda que (a) você deve ser um QIB para acessar Informações QIB; (b) as Informações QIB contidas neste Site podem ser disponibilizadas exclusivamente aos QIBs, (c) você não irá transmitir ou utilizar quaisquer das Informações QIB em violação das leis de títulos federais, e (d) você declara e garante à Moody’s (em seu próprio nome ou em nome de sua organização) que você possui o devido conhecimento e experiência em assuntos financeiros e negociais, sendo capaz de avaliar os méritos e os riscos dos títulos para os quais as Informações QIB foram disponibilizadas pelos emitentes, bem como utilizar eficazmente o software, produtos e / ou dados fornecidos pela Moody's como ferramentas analíticas para ajudar em qualquer avaliação. Você também confirma que é o único responsável por fazer a sua própria avaliação de tais valores, e em relação as Informações QIB disponibilizadas pelos emitentes aos QIBs em ofertas de valores mobiliários e no mercado secundário QIB, a Moody's não faz recomendações a respeito de comprar, vender ou manter tais valores mobiliários ou da utilidade de seus respectivos softwares, produtos e dados, para fins de fazer qualquer avaliação.
15. Legislação Aplicável. Esses Termos de Uso, incluindo (sem limitação) litígios relacionados ao conteúdo do Site, são regidos pelas leis do Estado de Nova York, não sendo aplicáveis suas regras de direito internacional privado e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias.
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