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Rating Action:

Moody's atribui rating Aa1.br e Aa2.br à emissão de debêntures da TAESA; perspectiva estável

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24 Nov 2010

Aproximadamente BRL850 milhões de instrumentos de dívida afetados

Sao Paulo, November 24, 2010 -- Moody's America Latina Ltda. (Moody's) atribuiu rating Baa3 na escala global e Aa1.br na escala nacional brasileira à emissão de debêntures seniores amortizáveis sem garantia de ativos reais cujo montante poderá alcançar até BRL 670 milhões a serem emitidas em três séries com prazos de vencimento variando entre cinco e sete anos. Moody's também atribuiu rating Ba1 na escala global e Aa2.br na escala brasileira nacional à quarta série de debêntures subordinadas amortizáveis que poderá atingir até BRL180 milhões e que vencem em sete anos. As debêntures serão emitidas pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (TAESA). Ao mesmo tempo, Moody's afirmou o rating de emissor Baa3 na escala global da TAESA e Aa1.br na escala nacional brasileira. A perspectiva de todos os ratings é estável.

FUNDAMENTOS DE RATING

Os recursos dos BRL 850 milhões em debêntures serão utilizados para o pagamento antecipado da dívida existente de longo prazo com o BNDES no mesmo montante. O fundamento que determina esta decisão financeira é a intenção da administração de realizar uma reestruturação societária da controladora TAESA com suas subsidiárias operacionais, o que deve levar a ganhos fiscais. A maior parte desses ganhos fiscais virá da amortização de cerca de BRL1,2 bilhão de ágio derivado da incorporação da Transmissora do Atlântico de Energia Elétrica S.A pela TAESA.

Para a implementação desta reestruturação societária, TAESA necessitaria da aprovação do BNDES em decorrência de cláusulas contratuais existentes em determinados instrumentos de dívida firmados por subsidiárias da TAESA: TSN -- Transmissora Sudeste Nordeste S.A. e Novatrans Energia S.A. Tendo em vista que as negociações entre a administração da Companhia e o BNDES nos últimos meses não chegaram a um consenso, a Companhia optou por realizar o pré-pagamento das dívidas das subsidiárias. Dessa forma, a TAESA está acessando o mercado de capitais local para executar esta estratégia.

O rating de emissor Baa3 reflete os fortes indicadores de crédito consolidados da TAESA para a categoria de rating, que são sustentados por fluxos de caixa estáveis e previsíveis resultantes de contratos de longo prazo de suas subsidiárias para transmissão de energia elétrica. O rating também considera o ambiente regulatório brasileiro em evolução das empresas de transmissão no Brasil, o qual oferece suporte e é bem desenvolvido, mas relativamente novo e ainda não testado de maneira integral. A falta de boa visibilidade sobre o atual programa de investimentos em expansão limita o rating. Especificamente, os novos acionistas da empresa podem implementar um programa mais ambicioso com impacto negativo sobre a alavancagem e liquidez.

O rating já considera a atual subordinação estrutural da dívida no nível da empresa controladora em relação à dívida de aproximadamente BRL1,0 bilhão existente no nível das subsidiárias operacionais.

Moody's vê o ambiente regulatório brasileiro para empresas de transmissão como sendo de grande suporte e bem desenvolvido, porém o histórico é limitado e alguns procedimentos ainda não foram testados tais como a indenização de ativos não depreciados diante da não renovação ou término de uma concessão existente. O caráter seguro e estável do segmento de transmissão decorre da Receita Anual Permitida ("RAP"), que é baseada na capacidade de pagamentos fixos durante todo o período de concessão com provisões para ajustes automáticos relacionados à inflação anual. TAESA opera oito redes de transmissão sob concessões de longo prazo com vencimentos entre 2030 e 2038. A empresa se beneficia amplamente de uma carteira composta por concessões adquiridas principalmente antes de 2006, cujas tarifas não estão sujeitas a revisões periódicas. Por outro lado, a RAP para essas concessões deve cair 50% a partir de 2016.

TAESA tem fortes indicadores para a categoria de rating considerando-se as características muito atrativas da maioria dos contratos de concessão de suas subsidiárias operacionais. A alavancagem conforme medida pelo índice de Dívida Líquida sobre Valor do Ativo Regulado (RAV) com média de 54,2% de 2007 a 2009, enquanto o índice de cobertura de juros (ICR) foi de 2,6x, e o Caixa Gerado nas Operações (FFO) sobre a Dívida Líquida foi de 27% no mesmo período. Estes Índices são parcialmente compensados pelo baixo Fluxo de Caixa Retido (RCF) sobre o índice de investimentos em ativos imobilizados de apenas 0,37% que resulta de algumas aquisições concluídas ao longo dos últimos três anos, incluindo a aquisição de BRL 562 milhões da ETEO em 2008, bem como o índice relativamente elevado de distribuição de dividendos.

Sob circunstâncias normais, Moody's espera uma melhora gradual e consistente na estrutura de capital da TAESA dado seu fluxo de caixa elevadamente estável e previsível, assumindo que os desembolsos com investimentos fiquem limitadas aos investimentos em manutenção, o que é compensado por um elevado índice de distribuição de dividendos previsto para acima de 80%. Moody´s acredita que a falta de clareza em relação aos investimentos em expansão, novas concessões ou possíveis aquisições representam potenciais mudanças no cenário descrito acima.

A perspectiva de rating estável da empresa baseia-se na contínua execução de seu plano de negócios. Moody's espera que TAESA irá administrar sua estrutura de capital com prudência, financiando seus investimentos de capital e dividendos de uma maneira que mantenha as métricas de crédito compatíveis com as da categoria de rating Baa3.Também incorporada nesta visão está a expectativa da Moody's de que TAESA mantenha um perfil de vencimento de dívida adequado e uma sólida posição de liquidez.

A potencial reestruturação societária da TAESA com suas subsidiárias operacionais, a ser formalmente aprovada pelo agente regulador (ANEEL), combinada com uma clara compreensão dos objetivos estratégicos da empresa, incluindo seus planos de investimento de capital, poderia levar a uma ação de rating positiva.

Os ratings poderiam ser rebaixados se houver uma deterioração na posição de liquidez ou se as métricas de crédito se deteriorem de tal maneira que o índice RCF (Retained Cash Flow) para investimentos de capital caia para abaixo de 1.0x e o índice ICR (Índice de Cobertura de Juros) caia abaixo de 2.0x por um longo período de tempo.

A última ação de rating para a TAESA ocorreu em 11 de junho de 2010, quando Moody's atribuiu um rating Baa3 na escala global e Aa1.br na escala nacional brasileira a BRL 600 milhões em debêntures seniores amortizáveis sem garantias de ativos reais com vencimento em cinco anos. Ao mesmo tempo, Moody's afirmou o rating de emissor da TAESA em Baa3 na escala global e Aa1.br na escala nacional brasileira. A perspectiva de todos os ratings foi alterada para estável de negativa.

A principal metodologia utilizada na atribuição deste rating foi a "Regulated Electric and Gas Networks" publicada em agosto de 2009.

TAESA é uma empresa controladora (holding) que opera 3.712 km de linhas de transmissão de alta voltagem através de três subsidiárias: Transmissora Sudeste Nordeste -- TSN, Novatrans Energia e Empresa de Transmissão de Energia do Oeste - ETEO e participação em duas concessões: Empresa de Transmissão Alto Uruguai -- ETAU e Brasnorte. Estas empresas operacionais operam através de concessões de longo prazo concedidas e reguladas pela ANEEL. Nos últimos doze meses findos em 30 de setembro de 2010, TAESA teve vendas líquidas consolidadas de BRL739 milhões (USD400 milhões) e lucro líquido de BRL301 milhões (USD163 milhões) conforme divulgado à CVM.

Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs) têm o intuito de serem avaliações relativas da idoneidade creditícia entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país, a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais da Moody´s pois não são globalmente comparáveis ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s, mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador ".nn" que indica o país relevante, como ".br" no caso do Brasil. Para maiores informações sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional, consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da Moody´s publicadas em agosto de 2010 sob o título "Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").

DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS

As fontes de informação utilizadas na elaboração do rating de crédito são as seguintes: partes envolvidas nos ratings, informações públicas, e informações confidenciais e de propriedade da Moody's Investors Service.

A Moody's Investors Service considera a qualidade das informações disponíveis sobre o emissor ou obrigação como sendo satisfatória ao processo de manutenção do rating de crédito.

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Please see ratings tab on the issuer/entity page on Moodys.com for the last rating action and the rating history.

The date on which some Credit Ratings were first released goes back to a time before Moody's Investors Service's Credit Ratings were fully digitized and accurate data may not be available. Consequently, Moody's Investors Service provides a date that it believes is the most reliable and accurate based on the information that is available to it. Please see the ratings disclosure page on our website www.moodys.com for further information.

Please see the Credit Policy page on Moodys.com for the methodologies used in determining ratings, further information on the meaning of each rating category and the definition of default and recovery.

Sao Paulo
Jose Soares
Vice President - Senior Analyst
InfrastructureFinance Group
Moody's America Latina Ltda.
JOURNALISTS: 800-891-2518
SUBSCRIBERS: 55-11-3043-7300

New York
William L. Hess
MD - Utilities
Infrastructure Finance Group
Moody's Investors Service
JOURNALISTS: 212-553-0376
SUBSCRIBERS: 212-553-1653

Moody's America Latina Ltda.
Avenida Nacoes Unidas, 12.551
16th Floor, Room 1601
Sao Paulo, SP 04578-903
Brazil

Moody's atribui rating Aa1.br e Aa2.br à emissão de debêntures da TAESA; perspectiva estável
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