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Rating Action:

Moody's atribui rating Aa2.br às debêntures seniores com garantia real da Autovias; perspectiva estável

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08 Nov 2010

Aproximadamente BRL500 milhões de instrumentos de dívida afetados

Sao Paulo, November 08, 2010 -- Moody's America Latina Ltda (Moody's) atribuiu um rating Ba1 na escala global e um rating Aa2.br na escala nacional brasileira a BRL100 milhões em debêntures seniores garantidas por penhor de segundo grau, com vencimento em cinco anos, a serem emitidas pela Autovias S.A. (Autovias). Ao mesmo tempo, Moody's afirmou os ratings de emissor da Autovias de Ba1 na escala global e Aa2.br na escala nacional brasileira e os ratings Ba1 e Aa2 atribuídos a BRL 405 milhões em debêntures seniores com garantia real emitidas pela Autovias em março de 2010. A perspectiva de todos os ratings é estável.

FUNDAMENTOS DO RATING

O rating de emissor Ba1 reflete os fortes fundamentos de crédito da Autovias, conforme demonstrado pelo crescimento do tráfego veicular nos últimos três anos e pelo ambiente regulatório estável e de grande suporte nos últimos doze anos, bem como indicadores de crédito fortes para a categoria de rating. O rating é limitado pelo período remanescente da concessão relativamente curto, o qual expira dentro de oito anos com poucas perspectivas de renovação ou extensão.

O rating também é pressionado pelos riscos associados com as necessidades de caixa significativas da controladora da Autovias, OHL Brasil, que deve exigir dividendos consideráveis e mútuos ocasionais de suas subsidiárias de concessão estadual a fim de cumprir com as grandes necessidades de investimento de suas subsidiárias de concessão federal ou para dar suporte a novos investimentos no setor de infra-estrutura Brasileiro.

Os ratings Ba1 e Aa2.br das debêntures propostas estão no mesmo nível dos ratings de emissor da Autovias para refletir a expectativa de pagamento deste instrumento de dívida apesar do penhor de segundo grau sobre as ações ordinárias de emissão da companhia. As ações ordinárias das concessionárias já foram penhoradas na primeira emissão de debêntures da Autovias no montante de BRL405 milhões.

A primeira emissão de debêntures também é garantida por um pacote de garantias que inclui a cessão fiduciária de 80% dos recebíveis futuros de pedágio da concessionária e os direitos de indenização sobre os ativos de concessão. Embora essas considerações estruturais sejam consideradas positivas por permitirem aos credores detectarem rapidamente uma deterioração do desempenho operacional da empresa, elas não fornecem suporte suficiente para justificar uma diferenciação entre os ratings das duas emissões de debêntures.

Os recursos das debêntures serão utilizados para substituir a dívida de curto prazo de aproximadamente BRL80 milhões e para sustentar a distribuição de dividendos para a controladora. Em 30 de junho de 2010, a empresa apresentou cerca de BRL61 milhões de lucros retidos no balanço patrimonial que poderiam ser distribuídos aos acionistas, além de sua distribuição regular de dividendos advindos de resultados recentes.

As novas debêntures seniores garantidas por penhor de segundo grau terão cláusulas financeiras restritivas ("restrictive financial covenants") no mesmo nível das debêntures da primeira emissão, incluindo o montante máximo de dívida líquida em 3,5x o EBITDA durante os últimos doze meses e a cobertura de caixa de dívidas de curto prazo maior que 1,2x. As projeções da Moody's indicam que a cobertura sob estas cláusulas sofrerão uma pequena deterioração, mas permanecerão atingíveis durante toda a vigência das debêntures.

As cláusulas existentes de vencimento antecipado nas debêntures incluem uma condição de inadimplência cruzada ("cross default") com a empresa controladora. No evento de falência da OHL ou pedido de recuperação judicial de acordo com a Lei de Falências vigente no Brasil, os titulares das debêntures poderiam solicitar vencimento antecipado e executar seus direitos derivados das garantias das debêntures.

Autovias possui sólidos indicadores de crédito para a categoria de rating e o recente desempenho operacional tem sido acima das expectativas. Os volumes de tráfego no primeiro semestre de 2010 cresceram 11,6% em comparação com o mesmo período em 2009. As receitas relacionadas a pedágio devem continuar crescendo no segundo semestre de 2010, devido ao aumento de aproximadamente 4,2% no valor das tarifas de pedágio aprovado pelo pelo regulador no último mês de junho. Como resultado da alavancagem adicional decorrente da nova emissão de debêntures, o índice de cobertura de juros caixa deve cair para 2,3x no curto prazo, mas deve permanecer em cerca de 3,0x nos próximos três anos. O índice de Caixa Gerado nas Operações (FFO) sobre a dívida tem sido de cerca de 30% nos últimos quatro anos. Este indicador deve deteriorar em 2010, mas permanecer acima de 20% nos próximos três anos.

A perspectiva estável reflete a opinião da Moody's de que o desempenho operacional da Autovias será satisfatório durante o período restante da concessão em vista de fundamentos de crédito fortes impulsionados pelo crescimento esperado do PIB brasileiro. A Moody's espera que o pagamento dos dividendos e a concessão de empréstimos mútuos continuem no próximo ano, mas devem ser administrados com prudência para que os fundamentos de crédito permaneçam de acordo com as cláusulas financeiras propostas.

O rating ou a perspectiva podem ser elevados caso a empresa melhore constantemente seu perfil de liquidez e produza indicadores de crédito sustentados em linha com o desempenho histórico, fazendo com que o índice de FFO pela dívida permaneça acima de 25% e a cobertura de juros mantenha-se acima de 3.5x em uma base sustentável.

O rating ou a perspectiva podem ser rebaixados caso haja uma deterioração significativa e sustentada nos indicadores de crédito, de modo que o índice de FFO pela Dívida caia abaixo de 20% e o índice de cobertura de juros permaneça abaixo de 2,5x por um período de tempo prolongado. Uma deterioração na qualidade de crédito da OHL Brasil também poderia desencadear uma ação de rebaixamento do rating.

A última ação de rating para a Autovias ocorreu em 05 de março de 2010, quando Moody's atribuiu um rating Ba1 na escala global e um rating Aa2.br na escala nacional brasileira aos BRL405 milhões em debêntures seniores garantida, com vencimento em cinco e sete anos, emitidas pela Autovias.

Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs em inglês) têm o intuito de serem avaliações relativas da idoneidade creditícia entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país, a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais da Moody´s pois não são globalmente comparáveis ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s, mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador ".nn" que indica o país relevante, como ".br" no caso do Brasil. Para maiores informações sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional, consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da Moody´s publicadas em agosto de 2010 sob o título "Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").

A principal metodologia utilizada para a atribuição de ratings a Autovias foi a "Operational Toll Roads Rating Methodology" publicada em dezembro de 2006. Outras metodologias e fatores que podem ter sido considerados nesse processo de rating também podem ser encontrados no site da Moody´s.

Autovias é uma subsidiária integral da OHL Brasil, que é uma holding com participações no segmento de rodovias pedagiadas, tendo atualmente quatro concessões estaduais e cinco federais.

Autovias possui uma concessão de 20 anos para operar serviços em cinco pequenas estradas adjacentes no interior do Estado de São Paulo, que a agência estadual reguladora ARTESP concedeu como concessão única em 1998. As cinco estradas consistem em 316 quilômetros e 5 praças de pedágio e possuem um tráfego anual estimado de 40 milhões de veículos equivalentes. A região coberta pela concessão compreende dezoito cidades com uma população estimada em cerca de 1,6 milhões de pessoas.

DISCLOSURES REGULATÓRIOS

As fontes de informação usadas no processo de atribuição do rating foram: partes envolvidas no rating, partes não envolvidas no rating, informações públicas, informações confidenciais e proprietárias da Moody´s Investors Service, informações confidenciais e proprietárias da Moody´s Analytics.

A Moody´s Investors Service considera que a qualidade da informação disponível sobre o emissor ou instrumento é satisfatória para os propósitos de atribuição de rating de crédito.

Moody's adopts all necessary measures so that the information it uses in assigning a credit rating is of sufficient quality and from sources Moody's considers to be reliable including, when appropriate, independent third-party sources. However, Moody's is not an auditor and cannot in every instance independently verify or validate information received in the rating process.

Please see ratings tab on the issuer/entity page on Moodys.com for the last rating action and the rating history.

The date on which some Credit Ratings were first released goes back to a time before Moody's Investors Service's Credit Ratings were fully digitized and accurate data may not be available. Consequently, Moody's Investors Service provides a date that it believes is the most reliable and accurate based on the information that is available to it. Please see the ratings disclosure page on our website www.moodys.com for further information.

Please see the Credit Policy page on Moodys.com for the methodologies used in determining ratings, further information on the meaning of each rating category and the definition of default and recovery.

Sao Paulo
Cristiane Spercel
Associate Analyst
Infrastructure Finance Group
Moody's America Latina Ltda.
55-11-3043-7300

New York
William L. Hess
MD - Utilities
Infrastructure Finance Group
Moody's Investors Service
JOURNALISTS: 212-553-0376
SUBSCRIBERS: 212-553-1653

Moody's America Latina Ltda.
Avenida Nacoes Unidas, 12.551
16th Floor, Room 1601
Sao Paulo, SP 04578-903
Brazil

Moody's atribui rating Aa2.br às debêntures seniores com garantia real da Autovias; perspectiva estável
No Related Data.
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A Moody’s Investors Service, Inc., uma agência de rating de crédito, subsidiária integral da Moody’s Corporation (“MCO”), pelo presente divulga que a maioria dos emissores de títulos de dívida (incluindo obrigações emitidas por entidades privadas e por entidades públicas locais, outros títulos de dívida, notas promissórias e papel comercial) e de ações preferenciais classificadas pela Moody’s Investors Service, Inc., acordaram, antes da atribuição de qualquer rating, pagar à Moody’s Investors Service, Inc., por serviços de avaliação e ratings prestados por si, honorários que poderão ir desde US$1.500 até, aproximadamente, US$2.500,000. A MCO e a MIS também mantêm políticas e procedimentos destinados a preservar a independência dos ratings da MIS e de seus processos de rating. São incluídas anualmente no website www.moodys.com, sob o título “Investor Relations — Corporate Governance — Director and Shareholder Affiliation Policy” informações acerca de certas relações que possam existir entre administradores da MCO e as entidades classificadas com ratings e entre as entidades que possuem ratings da MIS e que também informaram publicamente à SEC (Security and Exchange Commission – EUA) que detêm participação societária maior que 5% na MCO.

Termos adicionais apenas para a Austrália: qualquer publicação deste documento na Austrália será feita nos termos da Licença para Serviços Financeiros Australiana da afiliada da MOODY’s, a Moody’s Investors Service Pty Limited ABN 61 003 399 657AFSL 336969 e/ou pela Moody’s Analytics Australia Pty Ltd ABN 94 105 136 972 AFSL 383569 (conforme aplicável). Este documento deve ser fornecido apenas a distribuidores (“wholesale clients”), de acordo com o estabelecido pelo artigo 761G da Lei Societária Australiana de 2001. Ao continuar a acessar esse documento a partir da Austrália, o usuário declara e garante à MOODY’S que é um distribuidor ou um representante de um distribuidor, e que não irá, nem a entidade que representa irá, direta ou indiretamente, divulgar este documento ou o seu conteúdo a clientes de varejo, de acordo com o significado estabelecido pelo artigo 761G da Lei Societária Australiana de 2001. O rating de crédito da Moody’s é uma opinião em relação à idoneidade creditícia de uma obrigação de dívida do emissor e não diz respeito às ações do emissor ou qualquer outro tipo de valores mobiliários disponíveis para investidores de varejo. Seria temerário e inapropriado para os investidores de varejo formar qualquer decisão de investimento com base nos ratings de crédito e publicações da Moody´s. Em caso de dúvida, deve-se contatar um consultor ou outro profissional financeiro.

Termos adicionais apenas para o Japão: A Moody’s Japan K.K. (“MJKK”) é agência de rating de crédito e subsidiária integral da Moody’s Group Japan G.K., que por sua vez é integralmente detida pela Moody’s Overseas Holdings Inc., uma subsidiária integral da MCO. A Moody’s SF Japan K.K. (“MSFJ”) é uma agência de rating de crédito e subsidiária integral da MJKK. A MSFJ não é uma Organização de Rating Estatístico Nacionalmente Reconhecida (“NRSRO”). Nessa medida, os ratings de crédito atribuídos pela MSFJ são Ratings de Crédito Não-NRSRO. Os Ratings de Crédito Não-NRSRO são atribuídos por uma entidade que não é uma NRSRO e, consequentemente, a obrigação objeto de rating não será elegível para certos tipos de tratamento nos termos das leis dos E.U.A. A MJKK e a MSFJ são agências de ratings de crédito registadas junto a Agência de Serviços Financeiros do Japão (“Japan Financial Services Agency”) e os seus números de registo são “FSA Commissioner (Ratings) n° 2 e 3, respectivamente.

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A MJKK e a MSFJ também mantêm políticas e procedimentos destinados a cumprir com os requisitos regulatórios japoneses.