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Rating Action:

Moody's atribui rating Aa2.br às debêntures seniores com garantias reais da Ecopistas; perspectiva estável

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17 Jan 2011

Aproximadamente BRL350 milhões de instrumentos de dívida afetados

Sao Paulo, January 17, 2011 -- Moody's America Latina Ltda (Moody's) atribuiu rating Ba1 na escala global e rating Aa2.br na escala nacional brasileira a BRL350 milhões em debêntures seniores com garantias reais a serem emitidas pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. (Ecopistas) e garantidas pela Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.(Ecorodovias Concessões). Ao mesmo tempo, Moody's atribuiu ratings de emissor Ba2 na escala global e Aa3.br na escala nacional brasileira a Ecopistas. A perspectiva de todos os ratings é estável. Esta é a primeira vez que a Moody's atribui ratings a Ecopistas.

As debêntures serão emitidas em quatro séries de BRL87,5 milhões cada, com prazos de vencimento entre 135 e 144 meses, que começarão a ser amortizadas anualmente entre 15 e 24 meses após a data da emissão. As debêntures serão garantidas pelo penhor das ações da concessionária, cessão fiduciária de suas receitas futuras de pedágios e direitos de indenização sobre os ativos da concessão. A emissão proposta das debêntures públicas conta com garantia firme dos bancos coordenadores para a colocação de BRL350 milhões sendo que o montante da emissão pode chegar até BRL370 milhões dependendo das condições de mercado e eventual exercício da opção de lote adicional..Os recursos serão utilizados para refinanciar cerca de BRL371 milhões em notas promissórias com vencimento em junho de 2011.

FUNDAMENTOS DO RATING

Os ratings de emissor Ba2 e Aa3.br refletem o importante serviço que o sistema de rodovias da Ecopistas fornece ao conectar a área metropolitana de São Paulo às cidades industriais do Vale do Paraíba e o ambiente regulatório relativamente estável para concessões de pedágios no Estado de São Paulo. O histórico limitado desta concessão recém-adquirida, o elevado nível de endividamento e os altos investimentos nos próximos cinco anos limitam o rating, assim como a forte competição de rota alternativa, a Rodovia Presidente Dutra (NovaDutra).

Os ratings Ba1 e Aa2.br atribuídos aos BRL350 milhões em debêntures seniores com garantidas reais estão um nível acima do rating de emissor da Ecopistas para refletir a fiança solidária da Ecorodovias Concessões. Criada recentemente para consolidar os negócios de pedágios do grupo, a Ecorodovias Concessões é uma holding intermediária da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A (Ecorodovias Infraestrutura). Ecopistas se beneficia significativamente do perfil de crédito do grupo Ecorodovias, que é um dos maiores operadores de concessões rodoviárias no Brasil, com 1.459 quilômetros sob concessão de longo prazo. Além da Ecopistas, o grupo possui quatro concessões mais maduras estrategicamente localizadas nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul que vencem entre 2021 e 2026. Este portfólio diversificado contribui para os fluxos de caixa estáveis e previsíveis do grupo.

Moody's observa que o rating de emissor da Ecopistas incorpora o perfil de risco de sua controladora devido à integração operacional e financeira da Ecorodovias com suas subsidiárias operacionais e às cláusulas de default cruzado ("cross default") existentes no contrato da dívida proposta da Ecopistas.

Ecorodovias Infraestrutura tem indicadores de crédito fortes no consolidado. Seu índice médio de Caixa das Operações (FFO) sobre Dívida girou ao redor de 27% nos últimos três anos e seu índice de cobertura de juros de caixa ao redor de 3,9x. Na visão da Moody's, esses indicadores devem se deteriorar nos próximos anos dada a forte estratégia de investimento de seus controladores e as atuais oportunidades de investimento no setor brasileiro de infra-estrutura. Esta deterioração, porém, será limitada no nível da Ecorodovias Concessões dados os parâmetros financeiros mínimos incorporados em seus acordos financeiros vigentes até 2015. Essas cláusulas financeiras exigem que Ecorodovias Concessões mantenha um índice máximo de Dívida Líquida sobre EBITDA de 2,75x e um índice mínimo de EBITDA sobre Resultado Financeiro Liquido de 3.0x.

Nas debêntures propostas da Ecopistas também foram incluídas cláusulas contratuais restritivas que devem limitar sua alavancagem, tais como o índice máximo de Dívida Líquida sobre EBITDA de 4,0x, um índice mínimo de cobertura do serviço de dívida de 1,2x e um índice mínimo de capitalização dos acionistas de 20%; no entanto, essas cláusulas não são aplicáveis enquanto Ecorodovias for a fiadora. A fiança deve ser liberada quando Ecopistas tiver cumprido com as cláusulas financeiras restritivas por um período de vinte e quatro meses consecutivos.

As projeções da Moody's indicam que a Ecopistas não será capaz de cumprir com essas cláusulas financeiras antes de 2015 devido aos investimentos elevados. Após este período, o crescimento esperado nos volumes de tráfego deve fortalecer a geração de caixa da empresa e diminuir sua alavancagem. A projeção da Moody's considera o forte desempenho recente do tráfego pedagiado na Ecopistas, o qual está 25% acima do previsto pelo consultor independente, em função de um PIB mais alto e o aumento resultante nos volumes de tráfego de veículos comerciais. Esses veículos representam atualmente um terço do volume total de tráfego e tendem a ter uma correlação elevada com o crescimento econômico regional.

A concessão da Ecopistas requer melhorias nas rodovias existentes e a construção de uma extensão de 6,8 quilômetros de rodovia em Taubaté, o que Moody's estima que custará cerca de BRL600 milhões durante os seis primeiros anos da concessão. Embora não haja um contrato de EPC abrangente, o que expõe a empresa a custos maiores de investimentos, o risco de construção é administrável dado o baixo nível de complexidade e o histórico do grupo em concluir projetos similares. O BNDES deverá financiar cerca de 60% das necessidades de investimento da Ecopistas. No final de 2010, o BNDES aprovou um empréstimo de longo prazo de BRL355,4 milhões, o qual compartilhará as mesmas garantias das debêntures propostas.

ARTESP, a autoridade de concessão de São Paulo desde 2002, de um modo geral, apóia as operadoras de rodovias pedagiadas. De uma perspectiva do crédito, o ambiente regulatório de São Paulo pode ser considerado acima da média brasileira em termos de transparência dos mecanismos de estabelecimento de tarifas e proteção contra eventos fora do controle da concessionária. O contrato de concessão permite aumentos anuais de tarifas em linha com a inflação, conforme medido pelo índice de preços do consumidor (IPC-A).

Os cálculos da Moody's prevêem que o índice de cobertura de juros de caixa da Ecopistas atinja uma média de 2,4x nos próximos cinco anos, até que os investimentos necessários sejam concluídos. Após este período, a amortização programada reduzirá gradualmente a alavancagem. O índice de cobertura de juros de caixa deve melhorar para 4,0x à medida que as debêntures estiverem mais próximas do vencimento. Moody's espera que o Caixa Gerado nas Operações (FFO) sobre Dívida atualmente em cerca de 5% cresça para acima de 15% após a fase de investimentos.

Como uma empresa controladora, os dividendos das subsidiárias operacionais da Ecorodovias Concessões são sua fonte primária de caixa. Outras fontes de caixa incluem receitas de partes relacionadas provenientes de contratos de serviços administrativos, financeiros e de engenharia com as suas subsidiárias. Em 2008 e 2009, as concessionárias operacionais de rodovias pedagiadas, incluindo a Ecovias dos Imigrantes, Ecovia Caminho do Mar, Ecocataras e Ecosul, distribuíram cerca de BRL235 milhões por ano em dividendos para a controladora, e cerca de BRL135 milhões em 2010. Esses dividendos estão limitados pelo serviço de dívidas no nível dessas subsidiárias operacionais, que representam cerca de 65% da dívida consolidada da Ecorodovias Concessões. No entanto, consideramos esses dividendos como sendo uma fonte confiável de caixa dado o perfil operacional maduro dessas concessões rodoviárias e suas necessidades relativamente baixas de investimentos. Por outro lado, Ecopistas não será capaz de distribuir dividendos significativos nos próximos cinco anos devido aos seus investimentos elevados. Para os próximos dois anos, Moody's prevê que o fluxo anual de dividendos das subsidiárias operacionais e receitas de partes relacionadas cobrirão modestamente as despesas gerais e os pagamentos para serviço de dívida da Ecorodovias Concessões. Estas projeções excluem a Ecocataratas uma vez que o controle desta subsidiária foi transferido para a Ecorodovias Infraestrutura em dezembro de 2010.

Em uma base consolidada, Ecorodovias Concessões tem uma posição de liquidez desafiadora, evidenciada por BRL826 milhões em dívida de curto prazo comparado com uma posição de caixa de BRL241 milhões em 30 de setembro de 2010; no entanto, o risco é amplamente mitigado pelo histórico de acesso do grupo ao mercado de capitais e pela forte posição de caixa de sua controladora Ecorodovias Infraestrutura, que obteve BRL1,2 bilhão recursos através de uma oferta de ações em abril de 2010.

A perspectiva estável reflete a expectativa da Moody's de que Ecopistas manterá uma alavancagem relativamente elevada nos próximos cinco anos, principalmente como resultado de um investimento elevado durante esse período. Depois disso, o crescimento esperado no volume de tráfego deve fornecer à empresa uma melhor geração de caixa e uma menor alavancagem. Moody's espera que a empresa obtenha adequada captação de longo prazo no prazo esperado para seu programa de investimentos. Moody's também espera que uma alavancagem adicional na Ecorodovias Concessões será administrada de maneira prudente para que os indicadores de crédito permaneçam de acordo com as cláusulas financeiras de suas debêntures.

O rating ou a perspectiva poderia ser elevada se Ecopistas administrar de maneira eficiente suas necessidades de investimento e Ecorodovias Concessões melhorar constantemente seu perfil de liquidez e obter indicadores de crédito sustentáveis, em linha com as projeções ou que excedam o desempenho esperado em uma base consolidada. Quantitativamente, uma elevação do rating poderia ocorrer caso o índice de FFO sobre Dívida da Ecorodovias Concessões no consolidado permanecer acima de 35% e a cobertura de juros ficar acima de 4,5x em uma base sustentável.

O rating ou a perspectiva poderia ser rebaixada se Ecopistas tiver desempenho abaixo das expectativas, gerando indicadores de crédito mais fracos, com o índice de FFO sobre Dívida caindo abaixo de 7% e o índice de cobertura de juros permanecendo abaixo de 2,0x por um período prolongado. Os ratings ou perspectiva também poderiam ser rebaixados como resultado de um nível mais baixo de suporte implícito da Ecorodovias Infraestrutura ou uma deterioração significativa na capacidade creditícia da Ecorodovias Concessões. Quantitativamente, um rebaixamento poderia ocorrer se Ecorodovias Concessões tiver desempenho consolidado abaixo do esperado gerando indicadores de crédito mais fracos, tais como FFO sobre Dívida abaixo de 25% e índice de cobertura de juros menor que 3,5x por um período prolongado.

Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs em inglês) têm o intuito de serem avaliações relativas da idoneidade creditícia entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país, a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais da Moody´s pois não são globalmente comparáveis ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s, mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador ".nn" que indica o país relevante, como ".br" no caso do Brasil. Para maiores informações sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional, consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da Moody´s publicadas em agosto de 2010 sob o título "Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").

A principal metodologia utilizada para a atribuição de ratings a Ecopistas foi a "Operational Toll Roads Rating Methodology" publicada em dezembro de 2006. Outras metodologias e fatores que podem ter sido considerados nesse processo de rating também podem ser encontrados no site da Moody´s.

Ecopistas é uma subsidiária operacional da Ecorodovias Infraestrutura, a qual é controlada pelo Grupo CR Almeida (45%) e pelo Grupo Impregilo (29.2%). Nos últimos doze meses findos em 30 de setembro de 2010, Ecorodovias Infraestrutura reportou receitas consolidadas de BRL1.210 milhões (USD680 milhões) e EBITDA de BRL911 milhões (USD512 bilhões) pelos quais Ecopistas foi 12% e 10% responsável, respectivamente.

Ecopistas detém uma concessão de 30 anos para operar serviços de pedágio nos sistemas rodoviários da Ayrton Senna e Carvalho Pinto, que compõem uma rodovia de 135 quilômetros, com quatro praças de pedágio entre as cidades de São Paulo e Taubaté no Vale do Paraíba. A agência regulatória do Estado, ARTESP, concedeu esta concessão em abril de 2009.

DISCLOSURES REGULATÓRIOS

As fontes de informação usadas no processo de atribuição do rating foram: partes envolvidas no rating, partes não envolvidas no rating, informações públicas, informações confidenciais e proprietárias da Moody´s Investors Service, informações confidenciais e proprietárias da Moody´s Analytics.

A Moody´s Investors Service considera que a qualidade da informação disponível sobre o emissor ou instrumento é satisfatória para os propósitos de atribuição de rating de crédito.

A Moody´s adota todas as medidas necessárias para que as informações utilizadas na atribuição de ratings seja de qualidade suficiente e proveniente de fontes que a Moody´s considera confiáveis incluindo, quando apropriado, fontes de terceiros. No entanto, a Moody´s não realiza serviços de auditoria, e não pode realizar, em todos os casos, verificação ou confirmação independente das informações recebidas nos processos de rating.

Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no Moodys.com para visualizar o histórico e a última ação de rating deste emissor.

A data em que alguns Ratings de Crédito foram atribuídos pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da Moody's Investors Service não eram integralmente digitalizados e pode ser que os dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente, a Moody's Investors Service fornece uma data que acredita ser a mais confiável e precisa com base nas informações disponíveis. Consulte a página de divulgação de ratings em nosso website www.moodys.com para obter maiores informações.

Consulte a página de Política de Crédito (Credit Policy) no moodys.com para ter acesso às metodologias utilizadas na determinação dos ratings, mais informações sobre o significado de cada categoria de rating e a definição de default e recuperação.

Sao Paulo
Cristiane Spercel
Associate Analyst
Infrastructure Finance Group
Moody's Investors Service
JOURNALISTS: 800-891-2518
SUBSCRIBERS: 55-11-3043-7300
>

New York
Chee Mee Hu
MD - Project Finance
Infrastructure Finance Group
Moody's Investors Service
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SUBSCRIBERS: 212-553-1653

Moody's America Latina Ltda.
Avenida Nacoes Unidas, 12.551
16th Floor, Room 1601
Sao Paulo, SP 04578-903
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