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Rating Action:

Moody's atribui um rating Baa2 a até BRL350 milhões de bônus da COELBA; perspectiva estável

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Global Credit Research - 18 Apr 2011

Aproximadamente BRL350 milhões de instrumentos de dívida afetados

Sao Paulo, April 18, 2011 -- Moody's Investors Service (Moody's) atribuiu um rating Baa2 a até BRL350 milhões em bônus sem garantia de ativos reais, com vencimento em cinco anos, a serem emitidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A (Coelba) no mercado internacional. A perspectiva é estável. Esta é a primeira vez que Moody's atribui um rating a Coelba.

FUNDAMENTOS DE RATING

Os recursos provenientes da emissão serão utilizados para amortizar a dívida de curto prazo e fortalecer o perfil de liquidez da empresa.

O rating Baa2 reflete o fluxo de caixa intrinsecamente estável e previsível da Coelba, sustentado por uma concessão de longo prazo para distribuir energia elétrica no Estado da Bahia e seus indicadores de crédito relativamente adequados para a categoria de rating. O rating Baa2 está um nível ("notch") acima do rating indicado pela metodologia da Moody's a fim de refletir a força financeira da Neoenergia (sem rating) em uma base consolidada e o suporte implícito de seus acionistas indiretos ("ultimate shareholders"), incluindo a empresa espanhola Iberdrola S.A (A3; negativa), Banco do Brasil (Baa2 (pos), Senior Unsecured Debt Rating) e PREVI (sem rating).

A distribuição relativamente agressiva de dividendos e os investimentos em imobilizado relativamente elevados limitam o rating, assim como faz o ambiente regulatório brasileiro em desenvolvimento.

A mudança dos padrões contábeis utilizados, dos princípios contábeis brasileiros ("Brazilian GAAP") para as Normas Internacionais de Contabilidade ("IFRS") nas demonstrações financeiras de 2009 e 2010 da Coelba não interfere na análise comparativa realizada pela Moody's das demonstrações de fluxo de caixa das companhias do setor de energia elétrica para estes anos em comparação com os anos anteriores.

Isto advém do fato de que o parâmetro principal de fluxo de caixa utilizado nas metodologias da Moody's para o setor de energia elétrica, o Caixa Gerado nas Operações Pré-Capital de Giro (CFO Pre-WC) já capturava as variações nos ativos e passivos regulatórios.

Ao contrário dos métodos contábeis dos princípios contábeis brasileiros, o IFRS não reconhece o conceito de ativos e passivos regulatórios. Como resultado, a Moody's prevê uma volatilidade maior nos parâmetros de fluxo de caixa conforme medido pelo Fluxo de Caixa das Operações (FFO). Qualquer variação nos chamados ativos e passivos regulatórios será considerada como despesa ou receita na demonstração de lucros e perdas.

Coelba reportou desempenho operacional excepcional nos últimos três anos com a rentabilidade e fluxo de caixa permanecendo relativamente estáveis. Em 2010, principalmente como resultado de uma expansão de 7,5% nos volumes de venda, o FFO aumentou para BRL1.150 milhões de BRL1.010 milhões em 2009.

Apesar da melhoria do FFO, os indicadores de fluxo de caixa da Coelba apresentaram uma certa deterioração em 2010 dado que o nível de endividamento se elevou enquanto CFO Pre-WC permaneceu relativamente constante. O nível de dívida mais elevado deriva em grande parte da distribuição de dividendos significativamente mais elevada de BRL1 bilhão em 2010, comparada a BRL334 milhões distribuídos em 2009 e BRL873 milhões em 2008. Como resultado, o Caixa Gerado nas Operações Pré-Capital de Giro menos Dividendos sobre a Dívida Total (CFO Pre-WC minus Dividends/Total Debt) caiu para apenas 2,2% em 2010 de 45,4% em 2009 e 13,2 em 2008.

Prospectivamente, Moody's prevê que o Caixa Gerado nas Operações (CFO) sofrerá uma elevação até abril de 2013, quando as tarifas menores decorrentes da aplicação da terceira revisão tarifária entrarão em vigor resultando em um CFO mais baixo. O CFO mais elevado nos próximos dois anos derivará principalmente do crescimento esperado no volume de vendas anuais de aproximadamente 4%, em linha com o aumento previsto do PIB brasileiro, mas relativamente amortecido pelo aumento projetado para as taxas de juros. A elevação projetada da carga de dívida juntamente com o recente aumento vertiginoso das taxas de juros locais explica o aumento esperado das despesas com juros.

Em abril de 2013, o regulador ANEEL aplicará a terceira revisão tarifária na Coelba, que repassará os ganhos de produtividade para os consumidores. A aplicação também envolverá um Custo Médio Ponderado do Capital (WACC) mais baixo diante de custos de capital menores (equity e empréstimos) entre as companhias brasileiras de distribuição de energia elétrica. No final do ano passado, ANEEL sinalizou uma redução significativa das tarifas para todas as companhias brasileiras de distribuição de energia elétrica quando publicou os novos procedimentos para a terceira revisão tarifária, a ser implementada de 2011 a 2013. De acordo com o modelo do ambiente regulatório brasileiro de energia elétrica, todas as empresas brasileiras de distribuição de energia elétrica estão sujeitas a revisões tarifárias periódicas cada quatro a cinco anos para que repassem quaisquer ganhos de produtividade aos consumidores.

Com base nas informações públicas disponíveis no site da ANEEL, uma estimativa preliminar indica que a redução média de EBITDA para as empresas brasileiras de distribuição de energia elétrica poderia atingir cerca de 30% se os parâmetros de revisão tarifária que o regulador sugeriu forem seguidos à risca. Moody's espera que as tarifas de energia elétrica sejam reduzidas, mas em uma porcentagem menor do que inicialmente sugerida pelo regulador. Moody's espera que a redução do EBITDA fique no intervalo entre 20 e 25%, o que se traduz em uma redução tarifária de 5% a 7%.

Moody's prevê que a dívida aumente em 2011 e permaneça relativamente estável nos dois próximos anos. O aumento projetado do nível de dívida em 2011 resulta principalmente dos investimentos de capital planejados de mais de BRL900 milhões e da manutenção do índice elevado de distribuição de dividendos de aproximadamente 100%.

A perspectiva estável reflete as expectativas da Moody's de que, apesar de uma deterioração prevista nos indicadores de crédito em comparação com a média histórica de três anos, Coelba reportará indicadores de crédito em linha com a categoria de rating Baa3. A perspectiva também reflete que a Moody's prevê que a empresa continue contando com o suporte de seus acionistas imediatos e indiretos.

Dada a recente ação de rating e o fato de certa deterioração nos indicadores de crédito ser esperada, uma ação de elevação dos ratings a médio prazo é muito improvável. Uma nítida melhora do nível de suporte do ambiente regulatório brasileiro para o setor de energia elétrica poderia desencadear uma pressão positiva para o rating.

Moody's consideraria uma ação de rebaixamento caso o CFO Pre-WC minus Dividends/Total Debt caia abaixo de 13% e a cobertura de juros permaneça abaixo de 3,5x por um período prolongado. A deterioração da condição financeira da Neoenergia e a percepção de um suporte menor de seus acionistas imediatos e indiretos também poderiam levar a uma ação de rebaixamento.

Coelba distribui energia elétrica a 415 dos 417 municípios do Estado da Bahia através de um contrato de concessão com vencimento em 30 anos concedido pela ANEEL, o qual expira em 2027. Em 2010, Coelba distribuiu 15.329 GWh a consumidores regulados e livres, o que é equivalente a cerca de 3,5% de toda a energia elétrica consumida no sistema integrado brasileiro. Em 2010, Coelba reportou receitas líquidas de BRL3,7 bilhões (USD2,1 bilhões), o que não inclui receitas de construção de BRL693 milhões (USD394 milhões) e lucro líquido de BRL946 milhões (USD538 milhões).

Coelba é controlada pela Neoenergia, que possui 89,8% de seu capital total e 87.8% de seu capital votante. Neoenergia é uma empresa controladora com participações em três companhias de distribuição de energia elétrica e também com participação relevante no segmento de geração. Neonergia é controlada através de um acordo de acionistas pelo grupo espanhol Iberdrola (39% do capital votante), Previ (49% do capital votante), o qual é o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e pelo Banco do Brasil (12% do capital votante).

A principal metodologia utilizada na atribuição deste rating foi "Regulated Electric and Gas Utilities", publicado em agosto de 2009.

DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS

As fontes de informação utilizadas na elaboração do rating de crédito são as seguintes: partes envolvidas nos ratings, informações públicas, e informações confidenciais e de propriedade da Moody's Investors Service.

A Moody's Investors Service considera a qualidade das informações disponíveis sobre o emissor ou obrigação como sendo satisfatória ao processo de atribuição do rating de crédito.

A Moody´s adota todas as medidas necessárias para que as informações utilizadas na atribuição de ratings seja de qualidade suficiente e proveniente de fontes que a Moody´s considera confiáveis incluindo, quando apropriado, fontes de terceiros. No entanto, a Moody´s não realiza serviços de auditoria, e não pode realizar, em todos os casos, verificação ou confirmação independente das informações recebidas nos processos de rating.

Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no Moodys.com para visualizar o histórico e a última ação de rating deste emissor.

A data em que alguns Ratings de Crédito foram atribuídos pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da Moody's Investors Service não eram integralmente digitalizados e pode ser que os dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente, a Moody's Investors Service fornece uma data que acredita ser a mais confiável e precisa com base nas informações disponíveis. Consulte a página de divulgação de ratings em nosso website www.moodys.com para obter maiores informações.

Consulte a página de Política de Crédito (Credit Policy) no moodys.com para ter acesso às metodologias utilizadas na determinação dos ratings, mais informações sobre o significado de cada categoria de rating e a definição de default e recuperação.

Sao Paulo
Jose Soares
Vice President - Senior Analyst
Infrastructure Finance Group
Moody's America Latina Ltda.
JOURNALISTS: 800-891-2518
SUBSCRIBERS: 55-11-3043-7300

New York
William L. Hess
MD - Utilities
Infrastructure Finance Group
Moody's Investors Service
JOURNALISTS: 212-553-0376
SUBSCRIBERS: 212-553-1653

Moody's America Latina Ltda.
Avenida Nacoes Unidas, 12.551
16th Floor, Room 1601
Sao Paulo, SP 04578-903
Brazil
JOURNALISTS: 800-891-2518
SUBSCRIBERS: 55-11-3043-7300

Moody's atribui um rating Baa2 a até BRL350 milhões de bônus da COELBA; perspectiva estável
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