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Rating Action:

Moody's eleva ratings e revisa as perspectivas de dois Estados brasileiros e um Município

17 Dec 2012
NOTE: On January 23, 2013 the press release was revised as follows: Adição de uma discussão sobre metodologias no penúltimo parágrafo da seção de Fundamentos dos Ratings.
O novo parágrafo é o seguinte: As metodologias utilizadas nestes ratings foram “Governos Locais e Regionais Fora dos EUA” (“Regional and Local Governments Outside the US”), publicada em maio de 2008, “A Aplicação da Análise de Default Conjunto para Governos Regionais e Locais” (“The Application of Joint Default Analysis to Regional and Local Governments”), publicada em dezembro de 2008, e “Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody’s para Ratings na Escala Global” (“Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings”) publicado em outubro de 2012. Consulte a página de Política de Crédito no www.moodys.com para uma cópia dessas metodologias.

Revised release follows.

Buenos Aires City, December 17, 2012 -- Moody's Investors Service elevou em um nível os ratings de emissor em escala global do Estado de São Paulo para Baa2 de Baa3. A perspectiva do Estado de São Paulo foi revisada para positiva. Ao mesmo tempo, a Moody´s Investors Service elevou o rating de emissor em escala global do Estado de Minas Gerais para Baa3 de Ba1. A perspectiva do Estado de Minas Gerais permanece estável. Além disso, a Moody's revisou a perspectiva para positiva de estável dos ratings de emissor em escala global da cidade do Rio de Janeiro.

EMISSORES E RATINGS AFETADOS

- Estado de São Paulo: elevado para Baa2 (Escala Global) com perspectiva positiva de Baa3 com perspectiva estável;

- Estado de Minas Gerais: elevado para Baa3 (Escala Global) de Ba1, a perspectiva permanece estável;

- Cidade do Rio de Janeiro: perspectiva revisada para positiva de estável no rating de escala global. Os ratings de emissor permanecem em Baa2 (Escala Global) e Aaa.br (Escala Nacional Brasileira).

FUNDAMENTOS DOS RATINGS

O rating de emissor do Estado de São Paulo foi elevado para Baa2 com perspectiva positiva refletindo um sólido histórico de desempenho financeiro equilibrado, sustentado por políticas fiscais conservadoras. A economia diversificada do Estado sustenta uma forte base de receitas próprias -- a maior dentre os pares classificados -- que permite que o Estado exerça um alto nível de flexibilidade de receitas. A perspectiva positiva de São Paulo segue a perspectiva positiva dos ratings de títulos soberanos do Brasil (como o maior Estado do país por população e contribuição no PIB) e reflete nossa expectativa de que a tendência fiscal positiva continuará no curto prazo.

"No médio prazo, a Moody's espera que a administração financeira prudente do Estado e o seu crescimento econômico sustentem margens continuamente positivas", disse o analista da Moody´s Patricio Esnaola. Em setembro de 2012, o resultado corrente bruto e o superávit financeiro bruto do Estado representaram 21,5% das receitas operacionais e 19,1% das receitas totais, respectivamente. Os desafios fiscais do médio prazo permanecem e incluem pressões para atender demandas por serviços sociais, e exigências significativas em infraestrutura.

O rating de emissor do Estado de Minas Gerais foi elevado para Baa3 com perspectiva estável refletindo um histórico sustentado de resultados correntes brutos positivos e superávits financeiros modestos, sustentados por forte crescimento de receitas e uma capacidade comprovada de equiparar as despesas com o crescimento de receitas. "No médio prazo, a Moody's prevê que o ambiente de políticas prudentes do Estado deva continuar sustentando resultados correntes brutos positivos e resultados de financiamento de caixa praticamente equilibrados", acrescentou Esnaola. Os desafios enfrentados pelo Estado incluem uma economia relativamente restrita, contínuas demandas por serviços sociais, e exigências significativas de infraestrutura.

O rating também incorpora a dívida considerável do Estado, mas que está diminuindo vagarosamente para os níveis das receitas. Uma reestruturação recente da dívida com a CEMIG (a companhia estadual de energia elétrica) ajudou o Estado a melhorar seu perfil de dívida.

As metodologias utilizadas nestes ratings foram “Governos Locais e Regionais Fora dos EUA” (“Regional and Local Governments Outside the US”), publicada em maio de 2008, “A Aplicação da Análise de Default Conjunto para Governos Regionais e Locais” (“The Application of Joint Default Analysis to Regional and Local Governments”), publicada em dezembro de 2008, e “Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody’s para Ratings na Escala Global” (“Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings”) publicado em outubro de 2012. Consulte a página de Política de Crédito no www.moodys.com para uma cópia dessas metodologias.

A mudança de perspectiva para positiva de estável no rating em escala global da cidade do Rio de Janeiro reflete a avaliação da Moody's do impacto benéfico que as tendências positivas vistas na economia brasileira exercem sobre essa entidade. "Os desenvolvimentos positivos no nível soberano, combinados com um alto nível de fiscalização tributária federal, também contribuíram para um melhor desempenho fiscal e de dívida da cidade do Rio de Janeiro", disse Esnaola.

O QUE PODERIA ELEVAR/REBAIXAR O RATING

Para o Estado de São Paulo e a cidade do Rio de Janeiro, uma elevação dos ratings Baa2 do governo do Brasil poderia exercer uma pressão positiva nos ratings atribuídos. Para o Estado de Minas Gerais, uma continuação sustentada de resultados fiscais positivos combinada com uma queda nos níveis de dívida sobre receitas poderia exercer pressão positiva sobre os ratings.

Embora seja improvável no curto prazo dada a perspectiva positive, um rebaixamento dos ratings de títulos do governo do Brasil poderia traduzir-se em um rebaixamento desses emissores. Além disso, uma deterioração significativa no desempenho financeiro de qualquer uma dessas entidades, incluindo quedas nos resultados recorrentes brutos e aumentos nos seus níveis de dívida sobre receitas, poderia rebaixar os ratings.

Os Ratings em Escala Nacional da Moody's (NSRs) têm o intuito de serem avaliações relativas da idoneidade creditícia entre as emissões de dívida e os emissores de um dado país, a fim de permitir que os participantes do mercado diferenciem melhor os riscos relativos. Os NSRs são diferentes dos ratings globais da Moody´s pois não são globalmente comparáveis ao universo global de entidades classificadas pela Moody´s, mas apenas a NSRs de outras emissões e emissores classificados no mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador ".nn" que indica o país relevante, como ".br" no caso do Brasil. Para maiores informações sobre a abordagem da Moody´s para ratings na escala nacional, consulte as Diretrizes para Implementação de Ratings da Moody´s publicadas em outubro de 2012 sob o título "Mapeamento dos Ratings na Escala Nacional da Moody´s para Ratings na Escala Global" ("Mapping Moody's National Scale Ratings to Global Scale Ratings").

DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS

Os Ratings em Escala Global presentes neste comunicado que são emitidos por uma das afiliadas da Moody's não pertencentes à União Europeia são endossados pela Moody's Investors Service Ltd., One Canada Square, Canary Wharf, London E 14 5FA, UK, de acordo com o Artigo 4, parágrafo 3 da Regulação (EC) No. 1060/2009 das Agências de Rating de Crédito. Maiores informações sobre o status do endosso para a União Europeia e sobre o escritório da Moody's que emitiu um rating específico encontram-se disponíveis no www.moodys.com.

Para ratings atribuídos a um programa, série ou categoria/classe de dívida, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes a cada um dos ratings de títulos ou notas emitidas subsequentemente da mesma série ou categoria/classe de dívida ou de um programa no qual os ratings sejam derivados exclusivamente dos ratings existentes, de acordo com as práticas de rating da Moody's. Para os ratings atribuídos a um provedor de suporte, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes à ação de rating do provedor de suporte e referentes a cada uma das ações de rating dos títulos que derivam seus ratings do rating do provedor de suporte. Para ratings provisórios, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes ao rating provisório atribuído, e em relação ao rating definitivo que pode ser atribuído após a emissão final da dívida, em cada caso em que a estrutura e os termos da transação não tiverem sido alterados antes da atribuição do rating definitivo de maneira que pudesse ter afetado o rating. Para maiores informações, consulte a aba de ratings na página do respectivo emissor/entidade disponível no www.moodys.com.

As fontes de informação utilizadas na elaboração do rating são as seguintes: partes envolvidas nos ratings, partes não envolvidas nos ratings, informações públicas, confidenciais e/ou de propriedade da Moody's Investors Service.

A Moody's Investors Service considera a qualidade das informações disponíveis sobre o emissor ou obrigação como sendo satisfatória ao processo de atribuição do rating de crédito.

A Moody´s adota todas as medidas necessárias para que as informações utilizadas na atribuição de ratings sejam de qualidade suficiente e proveniente de fontes que a Moody´s considera confiáveis incluindo, quando apropriado, fontes de terceiros. No entanto, a Moody´s não realiza serviços de auditoria, e não pode realizar, em todos os casos, verificação ou confirmação independente das informações recebidas nos processos de rating.

Consulte a página de divulgação de ratings em www.moodys.com para obter maiores informações a respeito de conflitos de interesse potenciais.

Consulte a página de divulgação de ratings em www.moodys.com para obter informações sobre (A) os principais acionistas da MCO (com participação acima de 5%) e (B) para ter acesso a mais informações sobre relações que possam existir entre os diretores da MCO e entidades classificadas assim como (C) os nomes das entidades que têm ratings da MIS que também reportaram publicamente à Securities and Exchange Commission dos EUA uma participação na MCO acima de 5%. Um membro do conselho de administração da entidade classificada também pode ser membro do conselho de administração de um acionista da Moody's Corporation; no entanto, a Moody's não verificou esse assunto de maneira independente.

Consulte os "Símbolos e Definições de Rating da Moody's" na página de Processo de Rating no www.moodys.com para obter mais informações sobre o significado de cada categoria de rating, além da definição de default e recuperação.

Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no www.moodys.com para visualizar o histórico e a última ação de rating deste emissor.

A data em que alguns Ratings foram atribuídos pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da Moody's não eram integralmente digitalizados e pode ser que os dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente, a Moody's fornece uma data que acredita ser a mais confiável e precisa com base nas informações que são disponibilizadas. Consulte a página de divulgação de ratings em nosso website www.moodys.com para obter maiores informações.

Consulte o www.moodys.com para atualizações ou alterações sobre o analista líder e a entidade legal da Moody's que emitiu o rating.

Patricio Esnaola
Analyst
Sub-Sovereign Group
Moody's Latin America
Ing. Butty 240
16th Floor
Buenos Aires City C1001AFB
Argentina
JOURNALISTS: (800) 666 -3506
SUBSCRIBERS: (5411) 5129 2600

David Rubinoff
MD - Sub-Sovereigns
Sub-Sovereign Group
JOURNALISTS: 44 20 7772 5456
SUBSCRIBERS: 44 20 7772 5454

Releasing Office:
Moody's Latin America
Ing. Butty 240
16th Floor
Buenos Aires City C1001AFB
Argentina
JOURNALISTS: (800) 666 -3506
SUBSCRIBERS: (5411) 5129 2600

Moody's eleva ratings e revisa as perspectivas de dois Estados brasileiros e um Município
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A Moody’s Investors Service, Inc., uma agência de rating de crédito, subsidiária integral da Moody’s Corporation (“MCO”), pelo presente, divulga que a maioria dos emissores de títulos de dívida (incluindo obrigações emitidas por entidades privadas e por entidades públicas locais, outros títulos de dívida, notas promissórias e papel comercial) e de ações preferenciais classificadas pela Moody’s Investors Service, Inc., acordaram, antes da atribuição de qualquer rating, pagar à Moody’s Investors Service, Inc., para fins de avaliação de ratings e serviços prestados por esta agência, honorários que poderão ir desde US$1.000 até, aproximadamente, US$2.700,000. A MCO e a MIS também mantêm políticas e procedimentos destinados a preservar a independência dos ratings da MIS e de seus processos de rating. São incluídas anualmente no website www.moodys.com, sob o título “Investor Relations — Corporate Governance — Director and Shareholder Affiliation Policy” informações acerca de certas relações que possam existir entre administradores da MCO e as entidades classificadas com ratings e entre as entidades que possuem ratings da MIS e que também informaram publicamente à SEC (Security and Exchange Commission – EUA) que detêm participação societária maior que 5% na MCO.

Termos adicionais apenas para a Austrália: qualquer publicação deste documento na Austrália será feita nos termos da Licença para Serviços Financeiros Australiana da afiliada da MOODY’s, a Moody’s Investors Service Pty Limited ABN 61 003 399 657AFSL 336969 e/ou pela Moody’s Analytics Australia Pty Ltd ABN 94 105 136 972 AFSL 383569 (conforme aplicável). Este documento deve ser fornecido apenas a distribuidores (“wholesale clients”), de acordo com o estabelecido pelo artigo 761G da Lei Societária Australiana de 2001. Ao continuar a acessar esse documento a partir da Austrália, o usuário declara e garante à MOODY’S que é um distribuidor ou um representante de um distribuidor, e que não irá, nem a entidade que representa irá, direta ou indiretamente, divulgar este documento ou o seu conteúdo a clientes de varejo, de acordo com o significado estabelecido pelo artigo 761G da Lei Societária Australiana de 2001. O rating de crédito da Moody’s é uma opinião em relação à idoneidade creditícia de uma obrigação de dívida do emissor e não diz respeito às ações do emissor ou qualquer outro tipo de valores mobiliários disponíveis para investidores de varejo.

Termos adicionais apenas para o Japão: A Moody’s Japan K.K. (“MJKK”) é agência de rating de crédito e subsidiária integral da Moody’s Group Japan G.K., que por sua vez é integralmente detida pela Moody’s Overseas Holdings Inc., uma subsidiária integral da MCO. A Moody’s SF Japan K.K. (“MSFJ”) é uma agência de rating de crédito e subsidiária integral da MJKK. A MSFJ não é uma Organização de Rating Estatístico Nacionalmente Reconhecida (“NRSRO”). Nessa medida, os ratings de crédito atribuídos pela MSFJ são Ratings de Crédito Não-NRSRO. Os Ratings de Crédito Não-NRSRO são atribuídos por uma entidade que não é uma NRSRO e, consequentemente, a obrigação objeto de rating não será elegível para certos tipos de tratamento nos termos das leis dos E.U.A. A MJKK e a MSFJ são agências de ratings de crédito registadas junto a Agência de Serviços Financeiros do Japão (“Japan Financial Services Agency”) e os seus números de registo são “FSA Commissioner (Ratings) n° 2 e 3, respectivamente.

A MJKK ou a MSFJ (conforme aplicável) divulgam, pelo presente, que a maioria dos emitentes de títulos de dívida (incluindo obrigações emitidas por entidades privadas e entidades públicas locais, outros títulos de dívida, notas promissórias e papel comercial) e de ações preferenciais classificadas pela MJKK ou MSFJ (conforme aplicável) acordaram, com antecedência à atribuição de qualquer rating, pagar à MJKK ou MSFJ (conforme aplicável), para fins de avaliação de ratings e serviços prestados pela agência, honorários que poderão ir desde JPY125.000 até, aproximadamente, JPY250.000,000.

A MJKK e a MSFJ também mantêm políticas e procedimentos destinados a cumprir com os requisitos regulatórios japoneses.

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